Ciência e Tecnologia em Portugal

• Visão Geral
• Mulheres na Ciência
• Financiamento
• Investigação premiada
• Ligações relevantes

Visão Geral

O panorama da investigação científica em Portugal transformou-se consideravelmente nos últimos quinze anos. A criação em 1995 do primeiro ministério dedicado à Ciência e à Tecnologia promoveu a definição de uma política assente numa visão estratégica, orientada pela decisão de conferir prioridade elevada à I&D. Este novo contexto contribuiu de sobremaneira para o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Salienta-se em particular o reforço das instituições científicas e tecnológicas, que passaram a ter desde 1996 novos modelos interdependentes de avaliação e de financiamento, a institucionalização dos Laboratórios Associados em 1999, existindo actualmente vinte e cinco e, recentemente, a criação da primeira organização científica internacional da Península Ibérica, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL). Ainda em 1999, começou a ser planeada a Biblioteca do Conhecimento Online (b-on), infra-estrutura acessível a todas estas instituições e também às do Ensino Superior, que é uma imensurável mais-valia para a investigação académica e científica. No presente, possibilita o acesso ilimitado e permanente aos textos integrais de mais de 22.000 periódicos científicos internacionais e a 18.000 ebooks de 19 fornecedores de conteúdos.

Os resultados destas alterações podem ser monitorizados pela observação da evolução no tempo de alguns indicadores:

Fonte: GPEARI/MCTES, Novembro 2010.
ETI = Equivalente a Tempo Integral
p = provisório

A evolução caracteriza-se por um crescimento significativo dos recursos humanos e financeiros afectos à investigação científica. De 1988 para 2009, o pessoal total de I&D teve um factor de crescimento de 4.8, enquanto os investigadores tiveram um factor de crescimento ainda maior de 6.9. O ratio I&D/PIB atingiu em 2009 o valor de 1.71, enquanto que em 1988 era apenas 0.39%.

Outros indicadores reforçam a ideia do aumento de dimensão do SCTN: o número de novos doutorados por ano quintuplicou de 1990 para 2009 (de 337 para 1569) e o número de investigadores (ETI) em permilagem da população activa passou de 3.7 em 2003 para 8.2 em 2009. A produção científica nacional referenciada internacionalmente (na Web of Science – WoS, Science Citation Index – SCI) duplicou de 2004 para 2009 e se, em 2004, Portugal tinha 373 publicações por milhão de habitantes, em 2009 passou a ter 703 publicações (GPEARI, dados de 30 de Dezembro de 2010).

O rápido desenvolvimento científico e tecnológico do país continuava a ser, em 2006, uma prioridade nacional e os objectivos visavam a recuperação da distância que separava Portugal dos países desenvolvidos. De destaque, a assinatura no início de 2006 (correspondendo a uma 1ª fase) de três protocolos de colaboração entre o Governo Português e instituições norte-americanas de elevado prestígio internacional, visando promover a internacionalização efectiva das instituições de ensino superior portuguesas e reforçar a capacidade científica e de formação avançada em Portugal. Actualmente, no contexto destas parcerias internacionais, estão vigentes sete programas: MIT-Portugal Program, Lisbon MBA (Sloan School of Management), Carnegie Melon-Portugal Program, UT Austin-Portugal Program, Harvard Medical School-Portugal Program, University Technology Enterprise Network and Fraunhofer Portugal Research Association.

Muitos dos objectivos de então foram alcançados e o compromisso do governo actual (XVIII) em relação à ciência é hoje atingir os níveis de desenvolvimento científico de países europeus de dimensão equivalente à de Portugal. Destacam-se os seguintes objectivos:

• Triplicar o número de patentes internacionais;
• Criar condições para a duplicação da despesa privada em I&D;
• Continuar a fazer crescer a despesa pública em I&D;
• Aumentar ainda mais o número de investigadores;
• Ampliar o esforço de formação de novos doutorados e a contratação competitiva de doutorados para as instituições científicas;
• Reforçar o sistema de apoio fiscal à investigação e desenvolvimento nas empresas, com especial relevo para as despesas com a contratação de doutorandos pelas empresas;
• Garantir a todos os investigadores doutorados e actuais bolseiros um regime de protecção social idêntico ao dos restantes trabalhadores;
• Lançar um novo programa de infra-estruturas de investigação modernas que, entre muitos outros itens, integrará programas de formação de novas gerações de técnicos;
• Desenvolver redes temáticas de investigação, designadamente no quadro das parcerias internacionais já desenvolvidas e de novas parcerias;
• Continuar a dar prioridade à promoção da cultura científica e tecnológica.

Mulheres na Ciência

De acordo com a publicação “She Figures 2009. Statistics and Indicators on Gender Equality in Science”, editada pela Comissão Europeia, 60% dos doutorados em Portugal no ano 2006 eram mulheres (na EU–27 as mulheres doutoradas eram 45%). De 2002 a 2006, o número de mulheres doutoradas teve, em Portugal, uma taxa média de crescimento anual de 19.2 (comparativamente a 6.8 na EU-27) e vs 11.0 no nº de homens. No sector Ensino Superior, analisando por domínios científicos, no período de 2002 a 2006, o número de mulheres investigadoras cresceu sobretudo nas Engenharias e Tecnologias e nas Humanidades (respectivamente com tcma de 14.5 e 14.6). O estudo indica, igualmente, que as mulheres em Portugal em 2006 representavam 44% do universo de investigadores (na EU-27, 30%), aproximando-se da paridade.

Olhando para estes dados, verifica-se que Portugal se encontra numa posição favorável no seio da EU. Apesar de tudo, quando se analisa a representação de mulheres e de homens nas diferentes áreas científicas, encontram-se algumas assimetrias assim como também ao nível da progressão na carreira.

Financiamento

O principal agente financiador de I&D, em Portugal, é o Estado, que gere quer os fundos nacionais quer os fundos estruturais, atribuídos pela UE. O orçamento atribuído à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é distribuído em função das prioridades estratégicas e metas estabelecidas por cada Governo.

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia tem como missão promover o desenvolvimento científico e tecnológico em Portugal, nomeadamente através de diversos tipos de financiamento destinados a instituições, equipas de investigação e indivíduos. A concessão de financiamentos tem por base a avaliação de mérito, feita através de concursos públicos. Adicionalmente, existem acordos de Cooperação ou outros que viabilizam diferentes formas de apoio, tais como acordos com universidades e instituições públicas e privadas).

A Agência de Inovação — AdI tem como objectivo promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico facilitando e aprofundando as relações entre a investigação e as empresas. A AdI dispõe igualmente de vários programas e mecanismos de financiamento.

Refere-se ainda que existem Fundações Privadas que financiam a Investigação e o Desenvolvimento. É o caso da Fundação Calouste Gulbenkian.

Investigação premiada

O reconhecimento e o mérito dos investigadores Portugueses tem vindo a afirmar-se através do número crescente de publicações em revistas nacionais e internacionais e pela atribuição de prémios nacionais e estrangeiros.

Ligações relevantes

• MCTES – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
• Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) (agência financiadora pública)
• GPEARI – Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
• CLA - Conselho de Laboratórios Associados
• Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva
• Biblioteca Online do Conhecimento
• Fundação Calouste Gulbenkian (agência financiadora privada)
• Fundação Champalimaud (agência financiadora privada)
• MIT Portugal
• Lisbon MBA
• Carnegie Mellon | Portugal
• UT Austin | Portugal
• Harvard Medical School - Portugal
• University Technology Enterprise Network
• Fraunhofer Portugal
• Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
• Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
• Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
• Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses

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